ATOS DE PENSÃO
2023
Nenhum ato concedido.
2021
- Portaria nº 008-2021 – Maria-Geralda
- Portaria nº 005-2021 – Flavio-Augusto-e-Fabricio-Augusto
- Portaria retificadora nº 009-2021 – Flavio-Augusto-e-Fabricio-Augusto
- Retificadora 009.2021 Flavio Augusto e Fabricio Augusto
- 005.2021 Fabricio Augusto e Flavio Augusto
- 008.2021 Pensao Maria Geralda
- 13.2021 Pensao Maria Justino
2020
- Ato de Pensão – Portaria 004-2020 – Carmem Lucia G Elias
- Ato de Pensão – Portaria 002-2020 – Maria Clara de Campos
2019
- Ato de Pensão – 007-2019 Izabel Noema de Oliveira Souza
2018
Nenhum ato concedido.
2017
Nenhum ato concedido.
2016
- Ato de Pensão –002/2016 – Uilson Mendes da Silveira e Filhas
2015
- Ato de Pensão –002/2015 – Lourdes José de Macedo
2014
- Ato de Pensão – 001/2014 – Nayara Vittória Lopes Pereira
- Ato de Pensão – 002/2014 – Maria Jose de Souza Costa
- Ato de Pensão – 003/2014 – Antonia da Costa Bravos
- Ato de Pensão – 005/2014 – Maria Dias de Oliveira, Maria Celenita de Oliveira e Rita Helena de Oliveira
- Ato de Pensão – 006/2014 – Ana Fernandes da Fonseca
2013
- Ato de Pensão – 002/2012 – João Victor Almeida Souza
- Ato de Pensão – 003/2012 – Raimunda Januária Campos
- Ato de Pensão – 005/2012 – Carlos Alberto de Carvalho
- Ato de Pensão – 007/2012 – Cleuza Fátima Alves Dias